Publicações no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 26 de julho, trazem o reconhecimento de Situação de Emergência (SE) de três Municípios e lista a relação de selecionados para receber máquinas. De acordo com a Portaria 90/2013, Santana (BA) e Coronel (MG) tiveram o reconhecimento de Emergência pela secretaria nacional de defesa civil por causa de Estiagem e Murta Seca. Já em Tapira (PR), as chuvas intensas provocaram a situação.
Por meio da Portaria 57/2013, a relação dos Municípios selecionados para o pás carregadeiras, caminhões-pipa e caçamba foi divulgada. Entre os critérios para a seleção foram considerados: Municípios da região do Semiárido; da região de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene); acima de 50 mil habitantes; com SE reconhecida por causa da seca e estiagem, a partir de fevereiro de 2012.
“Os Municípios relacionados que não tiverem interesse em receber o equipamento deverão enviar ofício ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) até 1.° de agosto de 2013”, estabelece o texto da portaria. Os demais serão convocados para as atividades de treinamento e de recebimento dos bens. Esse treinamento é determinante para o recebimento do bem.
Fonte:http://www.cnm.org.br
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