Estão disponíveis a partir de hoje, dia 4, nas contas correntes de municípios, estados e do Distrito Federal, os recursos correspondentes à quarta parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e à terceira parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE). O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou na última sexta-feira, 31 de maio, o total de R$ 346,2 milhões aos entes federativos, sendo que R$ 281,8 milhões são para a alimentação escolar de alunos da rede pública e R$ 64,4 milhões para o transporte de estudantes residentes em áreas rurais.
Para conferir o valor específico de cada município ou estado, basta acessar o portal eletrônico do FNDE (www.fnde.gov.br) e pesquisar no sistema de consulta à liberação de recursos.
Este ano, o orçamento do PNAE é de R$ 3,5 bilhões, para beneficiar 44 milhões de alunos da educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos). O dinheiro é transferido em 10 parcelas mensais, para atender 200 dias letivos no ano, e deve ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, sendo 30% empregados na compra direta de produtos da agricultura familiar.
Os repasses financeiros do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) são feitos em nove parcelas, entre março e novembro, a estados e municípios com estudantes da educação básica residentes na zona rural. A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e o recurso deve ser utilizado no custeio de despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar. O orçamento para este ano é de R$ 644 milhões.
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