Os dirigentes das entidades estaduais de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte levaram um documento na noite desta terça-feira, 14 de maio, ao ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho. O ofício elaborado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em parceria com os dirigentes das entidades estaduais do Nordeste apresentava as reivindicações dos Municípios para o enfrentamento da seca que atinge a região.
Entre as reivindicações do documento estão a liberação de recursos via cartão de pagamento da Defesa Civil. Este cartão seria uma forma dos gestores receberem dinheiro para pagamento de emergências. Bezerra sinalizou a possibilidade de ampliação dos repasses para o cartão e marcou uma nova reunião para que os gestores levem uma proposta mais detalhada na próxima terça-feira, 21 de maio.
Para o presidente da Associação de Municípios de Alagoas (AMA), Marcelo Beltrão, “com a disposição do ministério em ajudar, o cartão será importante para os pagamentos mais emergenciais”.
O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, acredita que a ajuda da CNM será indispensável na elaboração de uma proposta para ser apresentada na próxima terça-feira. “Precisamos apresentar quais serão os gastos prioritários do cartão, valores, toda a questão operacional”, destaca o presidente.
Outro encaminhamento feito foi o da escolha de dois presidentes das entidades estaduais para representar os Municípios no Comitê Gestor Água para todos. E que no próximo encontro do comitê os dirigentes apresentem propostas para as questões mais pontuais da seca.
Culpa dos Estados
Quando questionado pelos gestores sobre o dinheiro para a seca, Bezerra afirmou que os Estados estão recebendo os repasses mas estão demorando para executar obras e subconveniar os Municípios. “Existem mais de R$ 56 milhões na conta dos Estados desde junho do ano passado para perfurar poços. Foram empenhados mais de R$ 200 milhões para serviços essenciais como pagamento de carro pipa e ração para gado”.
E explicou: “Estamos trabalhando em parceria com os Estados, pois são eles que operam as companhias de água”. O ministro ainda deixou clara a frustração do governo com a demora na execução desses repasses.
Para a presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria, o governo divulga a todo o momento que está mandando dinheiro para a seca, “quando não é bem assim e o povo cobra da gente. Então temos que arranjar um jeito do dinheiro chegar no Município, chegar na ponta”, explica.
O presidente da Amupe afirma que a seca ainda serviu para agravar mais a situação dos Municípios que já sofriam com as desonerações feitas pelo governo. “Os Municípios estão sem dinheiro, como vão aplicar recursos na seca?”, pergunta.
Na espera de recursos de outubro de 2012, o Estado de Alagoas ainda enfrenta a redução do número de carros pipa. “O exercito está diminuindo o número de carros pipa para a região, porque choveu um pouco. Mas não foi o suficiente para encher nenhum reservatório ou manancial. Fizemos a mobilização da seca em parceria com a CNM na segunda-feira, 13 de maio, em Santana do Livramento (AL), onde escutei o relato de produtores que se suicidaram porque perderam tudo”, conta o presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Marcelo Beltrão.
Dívida rural
Para Beltrão a execução rural dos produtores do Nordeste deveria ser paralisada, pelo menos nesse período mais grave da estiagem. “É preciso uma renegociação da dívida dos produtores desta região”, pede.
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