Em reunião com a Frente Nacional de Prefeitos, o ministro da saúde descartou a validação automática de diplomas e apresentou outras medidas de estímulo à atuação de médicos em municípios do interior, como o Provab
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou terça-feira (14) de uma reunião com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para discutir a contratação de médicos estrangeiros para atuarem em municípios do interior do país. A medida, autorizada pela presidente Dilma Rousseff, durante o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas em janeiro deste ano, ainda não tem data para entrar em vigor.
Na reunião com os prefeitos, Padilha deu uma certeza em relação ao programa: todos os médicos que desejarem vir para o Brasil passarão por exames e provas; e o governo brasileiro não irá estimular, e nem aceitar, profissionais de países onde a relação médico/população for pior que a brasileira. Atualmente, o Brasil tem 1,8 médicos por mil habitantes quando a média razoável é de 2,7 médicos por mil habitantes.
Com base em experiências internacionais, o Ministério da Saúde avalia duas formas distintas de atrair os médicos: a primeira, o profissional faz o exame de revalidação de diploma e pode atuar em qualquer região do país. A segunda, entra com autorização restrita para áreas com maior carência de médicos. Nesse caso, o visto de trabalho e registro profissional são restritos para atuar em determinada região e só na Atenção Básica, por exemplo. Está descartada para o governo federal qualquer medida de revalidação automática de diploma. Padilha afirmou que a prioridade é trazer médicos de Portugal e Espanha, que têm bons profissionais desempregados devido à crise econômica. Os profissionais serão pagos com recursos do Ministério da Saúde
Outras medidas para atrair médicos para os municípios do interior do país também estão sendo estudadas pela pasta, segundo Padilha.
Uma delas é o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), em que é oferecida bolsa de R$ 8 mil para que médicos recém-formados trabalhem em Unidades Básicas de Saúde nas regiões mais carentes. Neste ano, 3.895 médicos estão atuando no programa, que conta com acompanhamento de universidades, especialistas e gestores de saúde. Em parceria com o Ministério da Educação, também está sendo realizadas ações para abertura de novas vagas de medicina em regiões e áreas que carecem de profissionais e com estrutura para abertura de cursos de residência.
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