O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Infraestrutura do Estado (Seinfra), está preparando os projetos com vistas a realização das licitações para implantação da infraestrutura da área onde se instalará a comunidade indígena Anacé. A área onde será a reserva indígena, de mais de 540 hectares, foi adquirida pelo Governo do Estado e Petrobras em troca do terreno onde será instalada a Refinaria Premium II, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP).
Serão construídas 163 casas distribuídas entre quatro aldeias Anacé, uma escola indígena, um posto de saúde, acesso viário, vias internas, sistemas de energia elétrica, de água e de esgoto, terraplenagem e drenagem. O terreno foi adquirido pela Governo do Estado por R$ 15 milhões. Um convênio com a Petrobras garantirá outros R$ 15 milhões para repasse à Secretaria para a implantação da infraestrutura.
A reunião em que os índios aceitaram o terreno, definido pela Fundação Nacional do Índio (Funai), aconteceu na terça-feira (14), na 6.ª Câmara do Ministério Público Federal, em Brasília. No dia 14 de junho, haverá nova reunião, desta vez com a Petrobras e a Seinfra, para a assinatura do termo de compromisso que garantirá a implantação das benfeitorias compensatórias no terreno. O Governo do Estado já cedeu terreno de 1.950 hectares à Petrobras para a implantação da refinaria.
O equipamento, do tipo Premium II, é considerado fundamental para que a Petrobras possa atender o mercado interno de derivados de petróleo. A demanda de combustíveis estimada para 2020 no País é de aproximadamente 3,4 milhões de barris por dia. A refinaria, em projeto pela estatal, terá capacidade de processar 300 mil barris de petróleo por dia, abastecendo o mercado com Óleo Diesel 10 ppm (63,5% da produção), Nafta Petroquímica (15,3%), Querosene de Aviação (12,6%), Coque (2,8%) e Óleo Bunker (1,6%).
Fonte: http://www.ceara.gov.br
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