Gestores municipais presentes no Encontro Estadual com Novos Prefeitos e Prefeitas receberam atendimento individualizado de técnicos e representante de mais de dez ministérios.
O Estado do Ceará recebeu, sexta-feira passada (24), quatro ministros, que participaram do Encontro Estadual com Novos Prefeitos e Prefeitas. Os representantes do Governo Federal apresentaram informações sobre as ações de combate os efeitos da estiagem que afeta o Nordeste. Além das palestras, os mais de 1,2 mil participantes, sendo 142 prefeitos, receberam atendimento individualizado de técnicos de mais de dez ministérios.
A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Ideli Salvatti, destacou que o evento do Ceará é o segundo em tamanho e em representatividade entre os encontros que já foram realizados. Ela aproveitou para frisar a importância dos municípios na economia do país. “Não há um país forte com municípios fracos. Queremos que todas as cidades do Brasil tenham programas e investimentos do Governo Federal em andamento”.
Ministros debatem problemas da estiagem e importância da agricultura
O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, relembrou os avanços registrados na região. “Nestes últimos dez anos, a renda per capita do semiárido elevou-se em mais de 70% e ninguém consegue isso se não for fruto de políticas públicas”, disse. Ele destacou a determinação da presidenta Dilma Rousseff em manter os investimentos para impedir que a seca cause prejuízos à região. “A presidenta afirmou que não há seca braba que possa puxar o nordeste para trás. Outras políticas devem ser implementadas”, disse, ao destacar os investimentos de mais de R$ 640 milhões feitos em ações emergenciais.
A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Ideli Salvatti, destacou que o evento do Ceará é o segundo em tamanho e em representatividade entre os encontros que já foram realizados. Ela aproveitou para frisar a importância dos municípios na economia do país. “Não há um país forte com municípios fracos. Queremos que todas as cidades do Brasil tenham programas e investimentos do Governo Federal em andamento”.
Ministros debatem problemas da estiagem e importância da agricultura
O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, relembrou os avanços registrados na região. “Nestes últimos dez anos, a renda per capita do semiárido elevou-se em mais de 70% e ninguém consegue isso se não for fruto de políticas públicas”, disse. Ele destacou a determinação da presidenta Dilma Rousseff em manter os investimentos para impedir que a seca cause prejuízos à região. “A presidenta afirmou que não há seca braba que possa puxar o nordeste para trás. Outras políticas devem ser implementadas”, disse, ao destacar os investimentos de mais de R$ 640 milhões feitos em ações emergenciais.
Bezerra falou também das ações feitas pelo governo para combater os efeitos da estiagem, como os recursos de programas como o Plano Safra, a utilização dos carros-pipa, a construção de cisternas e o programa Água para Todos. “O Estado do Ceará é o que tem a melhor política de gestão de recursos hídricos. Pelo Ministério da Integração, são aproximadamente 36 mil cisternas sendo implantadas no CE”.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, pediu o apoio e a parceria dos prefeitos em divulgar e difundir os programas disponíveis para ampliar e fortalecer a agricultura familiar. “A maioria dos agricultores brasileiros são familiares. Aqui no CE, 91% dos estabelecimentos agropecuários são familiares, respondendo por 62% da produção agropecuária do Estado”, disse.
Encontro Estadual amplia debate entre entes federados
O evento tem o objetivo de dar continuidade às informações repassadas sobre as principais políticas públicas do Governo Federal, que também foram apresentadas no Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, realizado em janeiro, com a presença da presidenta da República, Dilma Rousseff, e de todos os ministros. Dessa forma, o Governo Federal contribui para a transição dos novos gestores municipais e garante a continuidade dos programas feitos em parceria com os municípios.
A iniciativa foi parabenizada pelo prefeito de Fortaleza, Roberto Claudio, e pela presidente da Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece), Adriana Barbosa. “Esse evento é a inversão da lógica: em vez de estarmos com as malas prontas para Brasília, o Governo Federal vem para cá. Esse é o efeito simbólico, mas o efeito prático é tratarmos com serenidade as questões importantes para o povo do Ceará”, definiu o prefeito da capital cearense. Adriana Barbosa convocou os prefeitos presentes a aproveitarem a oportunidade: “Vamos participar das palestras, esclarecer nossas dúvidas nas salas de atendimento. Os problemas só serão solucionados quando trabalharmos juntos”, disse.
O ministro dos Portos, Leônidas Cristino, também destacou a importância do evento para o Estado. “Hoje é um dia histórico, pois viemos para o Estado conversar com o governo estadual e com os prefeitos para ver o que o Governo Federal pode fazer para melhorar a vida das pessoas”, afirmou. O governador Cid Gomes destacou o caráter republicano que marca o evento e o governo Dilma e falou sobre a experiência no Ceará. “É importante que destaquemos a radicalização da parceria que temos com os municípios. Hoje não há um só município que não seja integrante de um consórcio de saúde”, falou.
Convênio para projeto produtivo é assinado no evento
Durante a solenidade, foi assinado um convênio entre o Incra e o Governo do Ceará para a realização de projetos produtivos em assentamentos cearenses, beneficiando 1.911 famílias assentadas no Estado, em um investimento total de R$ 15 milhões. O objetivo é contribuir para a superação da pobreza extrema.
Também foi realizada a entrega de dez títulos de propriedade de terra pelo Programa de Regularização Fundiária. Desde 2007, o programa já fez a entrega de 64 mil títulos, segundo dados da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, pediu o apoio e a parceria dos prefeitos em divulgar e difundir os programas disponíveis para ampliar e fortalecer a agricultura familiar. “A maioria dos agricultores brasileiros são familiares. Aqui no CE, 91% dos estabelecimentos agropecuários são familiares, respondendo por 62% da produção agropecuária do Estado”, disse.
Encontro Estadual amplia debate entre entes federados
O evento tem o objetivo de dar continuidade às informações repassadas sobre as principais políticas públicas do Governo Federal, que também foram apresentadas no Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, realizado em janeiro, com a presença da presidenta da República, Dilma Rousseff, e de todos os ministros. Dessa forma, o Governo Federal contribui para a transição dos novos gestores municipais e garante a continuidade dos programas feitos em parceria com os municípios.
A iniciativa foi parabenizada pelo prefeito de Fortaleza, Roberto Claudio, e pela presidente da Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece), Adriana Barbosa. “Esse evento é a inversão da lógica: em vez de estarmos com as malas prontas para Brasília, o Governo Federal vem para cá. Esse é o efeito simbólico, mas o efeito prático é tratarmos com serenidade as questões importantes para o povo do Ceará”, definiu o prefeito da capital cearense. Adriana Barbosa convocou os prefeitos presentes a aproveitarem a oportunidade: “Vamos participar das palestras, esclarecer nossas dúvidas nas salas de atendimento. Os problemas só serão solucionados quando trabalharmos juntos”, disse.
O ministro dos Portos, Leônidas Cristino, também destacou a importância do evento para o Estado. “Hoje é um dia histórico, pois viemos para o Estado conversar com o governo estadual e com os prefeitos para ver o que o Governo Federal pode fazer para melhorar a vida das pessoas”, afirmou. O governador Cid Gomes destacou o caráter republicano que marca o evento e o governo Dilma e falou sobre a experiência no Ceará. “É importante que destaquemos a radicalização da parceria que temos com os municípios. Hoje não há um só município que não seja integrante de um consórcio de saúde”, falou.
Convênio para projeto produtivo é assinado no evento
Durante a solenidade, foi assinado um convênio entre o Incra e o Governo do Ceará para a realização de projetos produtivos em assentamentos cearenses, beneficiando 1.911 famílias assentadas no Estado, em um investimento total de R$ 15 milhões. O objetivo é contribuir para a superação da pobreza extrema.
Também foi realizada a entrega de dez títulos de propriedade de terra pelo Programa de Regularização Fundiária. Desde 2007, o programa já fez a entrega de 64 mil títulos, segundo dados da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário.
Fórum de Gestores Federais é instaurado no Ceará
As 45 representações federais existentes no Ceará trabalharão de forma mais integrada a partir de agora. Foi criado, na noite de quinta-feira (23 de maio), o Fórum de Gestores Federais, instância que pretende agilizar a solução de questões de interesse de municípios e do Estado com a União. O Fórum é uma instância de articulação entre Governo Federal, Estados e municípios autorizado por portaria da SRI e implementado de acordo com o interesse de cada região.
O formato do Fórum cearense ainda será definido pelos seus integrantes, mas a intenção é de que sejam realizadas reuniões periódicas entre o grupo para discutir as questões recebidas a fim de buscar soluções integradas. Com isso, deverão ser reduzidas as idas de prefeitos a Brasília, e os pontos pendentes serão solucionados mais rapidamente. O Ceará é o décimo Estado a instaurar o fórum.
Fonte:http://www.portalfederativo.gov.br
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